A desproporcional carga tributária que onera o País

Encerrou-se, pelo menos no prazo oficial, a entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . Foram 26 milhões de brasileiros que prestaram contas ao Leão. Os descontos risíveis para dependentes e educação contrastam com as despesas médicas, sem teto para abatimento. Por isso, não surpreende que tantos busquem recibos junto a clínicas para pagarem um pouco. De fato, com o valor que pode ser deduzido para a educação e o dependente, seria melhor que nem constasse. É ridículo. Que estamos pagando muitos tributos, taxas e emolumentos no Brasil, nos três níveis de governo, todos sabem. Mas pouco se faz para uma reforma tributária. Aliás, reformas sérias, planejadas e para terem uma longa duração é um assunto tabu no País. É que todos querem sair ganhando, ninguém quer abrir mão de nada, e aí fica tudo como está. Ou piora. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o exemplo, pois é um tal de passeio do dinheiro que é recolhido na fonte dos assalariados, milhares de vezes acaba sendo a mais e aí vem a devolução. Mesmo que com correção monetária, não era para ser assim. Mas ocorre que temos uma absurda alíquota de 27,5% e, depois, deduções. O IRPF deveria ter alíquotas mais baixas e sem devolução. Aí, sim, haveria uma Declaração Anual de Ajuste, quando apenas seriam verificadas as receitas e o recolhimento do Imposto de Renda, sem interessar outras situações. Também cobramos muito pelo consumo, quando deveria ser sobre a renda. Por isso os alimentos são tão caros no Brasil. Aliás, perfumes pagam menos impostos que medicamentos em muitos casos, o que também simboliza uma desorganização grotesca. 

Por isso não surpreende quando sabe-se que os brasileiros irão trabalhar por meses, geralmente até este mês de maio, para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com isso, algo como 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes estará comprometido. Os governos federal, estadual e municipal arrecadarão muito em 2013, tendo como base o Impostômetro, cuja previsão de recolhimento para este ano é R$ 1,2 trilhão. O estudo aponta ainda que a carga tributária brasileira cresce a cada ano, exceto em 2009, em virtude da redução do IRPF e de uma pequena diminuição de tributos sobre o consumo.

Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo, perdendo apenas para a Suécia, com 185 dias, e a França, de 149 dias. Países como Espanha, com 137 dias, EUA, com 102 dias, Argentina, com 97 dias, Chile, com 92 dias, e México, com 91 dias, ficam atrás do Brasil. Simplificar para facilitar a fiscalização, arrecadar mais e evitar fraudes deveria ser a tônica dos órgãos fazendários. O cipoal dos impostos no Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é que abre brechas para que tributos sejam sonegados, não o contrário. Cobrar menos de maneira direta é o ideal. A partir daí, por exemplo, o cidadão paga R$ 50,00 por R$ 1.000,00 de salário, não interessando, salvo para efeitos de estatísticas ou pequenas correções no futuro, se é solteiro, casado, tenha ou não filhos.

Fonte: Jornal do Comércio